Direito Imobiliário

Você está percebendo que as parcelas do seu financiamento imobiliário estão cada vez mais altas, o saldo devedor parece não diminuir e sente que, a cada mês, a situação financeira fica mais difícil? Fique tranquilo: você não está sozinho e, o mais importante, existe solução. A revisão de financiamento imobiliário é um direito previsto na lei que pode ajudar a reduzir suas parcelas, ajustar cláusulas abusivas e evitar prejuízos ainda maiores, como a perda do seu imóvel.

Muita gente acredita que, ao assinar o contrato de financiamento, está totalmente presa às condições impostas pelo banco ou pela construtora, sem qualquer possibilidade de mudança. Mas isso não é verdade. A legislação brasileira protege o consumidor contra práticas abusivas, como juros excessivos, índices de correção que fazem as parcelas dispararem, cobranças escondidas e cláusulas que tornam o pagamento insustentável.

Um exemplo muito comum são contratos que utilizam o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) ou o IGP-M como forma de reajuste das parcelas. Esses índices podem provocar aumentos expressivos, que prejudicam o comprador. Também é frequente a chamada capitalização de juros, ou seja, a cobrança de juros sobre juros, prática que pode ser considerada ilegal, dependendo da forma como foi aplicada.

A revisão de financiamento imobiliário permite que você questione, judicialmente, essas cobranças e consiga reequilibrar o contrato, adequando-o à sua realidade financeira e às normas legais. Isso não significa “não pagar” ou “quebrar o contrato”, mas sim fazer com que ele seja justo, transparente e possível de ser cumprido, sem sufocar sua vida financeira.

Esse processo começa com uma análise detalhada do seu contrato, feita por um advogado especializado em Direito Imobiliário. O profissional vai verificar se existem cláusulas abusivas, juros indevidos ou outros problemas. A partir dessa análise, é possível tentar uma negociação direta com o banco, mas, se não houver acordo, pode-se entrar com uma ação judicial. Muitas pessoas, após essa revisão, conseguem reduzir o valor das parcelas, receber de volta valores cobrados de forma indevida e até mudar o índice de correção das prestações.

Buscar essa revisão é fundamental, especialmente em tempos de instabilidade econômica, quando muitas famílias se veem endividadas, correndo o risco de perder seu bem mais precioso: a casa própria. Por isso, se você sente que está pagando mais do que deveria, que seu financiamento se tornou um peso e quer garantir segurança e tranquilidade para sua família, não hesite em procurar ajuda especializada.

Nosso escritório conta com profissionais experientes, que já auxiliaram diversos clientes a resolver problemas semelhantes, evitando prejuízos e garantindo o direito a um contrato mais justo e equilibrado. Entre em contato, agende uma consulta e descubra como podemos ajudar você a proteger seu patrimônio e melhorar sua qualidade de vida.