Receber ou pagar pensão alimentícia sempre trouxe dúvidas quando o assunto é Imposto de Renda. Até pouco tempo atrás, quem recebia era obrigado a incluir o valor como rendimento tributável e, muitas vezes, acabava pagando imposto sobre esse dinheiro. A boa notícia
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O termo “limbo previdenciário” se popularizou para descrever uma situação complexa e, infelizmente, comum: aquele período em que o empregado recebe alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas a empresa se recusa a aceitá-lo de volta ao trabalho, alegando que
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Você já percebeu que a mensalidade do seu plano de saúde aumenta muito a cada ano, sem uma explicação clara? Esse é um problema que atinge milhares de brasileiros, principalmente quem tem plano coletivo por adesão – aquele contratado por meio de
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Quando alguém aluga um imóvel, o contrato normalmente traz uma garantia para proteger o proprietário — pode ser um fiador, um seguro fiança ou um caução (depósito). Mas e quando o contrato não tem nenhuma dessas garantias? O que pode acontecer se
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Os acidentes de trânsito continuam sendo uma das principais causas de mortes e lesões no Brasil, envolvendo desde colisões leves até ocorrências mais graves com vítimas fatais. Entre os casos mais comuns, destacam-se as batidas traseiras, ultrapassagens indevidas, atropelamentos e acidentes causados
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O direito empresarial é um ramo essencial para a organização e regulamentação das atividades econômicas, abrangendo desde a constituição de empresas até a resolução de conflitos societários. As constantes atualizações legislativas e o avanço da tecnologia têm transformado a forma como as
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Novas Tecnologias e Reformas Legislativas Transformam o Setor O direito tributário tem passado por um período de intensa modernização, impulsionado tanto por avanços tecnológicos quanto por reformas legislativas que buscam simplificar a complexa estrutura fiscal do país. Ferramentas de inteligência artificial, automação
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