O termo “limbo previdenciário” se popularizou para descrever uma situação complexa e, infelizmente, comum: aquele período em que o empregado recebe alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas a empresa se recusa a aceitá-lo de volta ao trabalho, alegando que
Continue lendo
Trabalhou sem carteira assinada? Veja o que a lei garante e como agir para não sair no prejuízo Muitas pessoas ainda trabalham sem carteira assinada e não sabem quais direitos possuem nessa situação. Se esse é o seu caso, este artigo é
Continue lendo
Entenda seus direitos sobre horas extras e evite prejuízos trabalhistas Você sabia que muitos trabalhadores realizam jornadas além do combinado e nem sempre percebem que têm direito a receber por isso com acréscimo no salário? O pagamento correto das horas extras é
Continue lendo
A rescisão indireta é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho prevista na legislação brasileira que visa proteger o empregado quando a continuidade da relação empregatícia se torna inviável por culpa do empregador. Apesar de menos conhecida do que a demissão
Continue lendo
A demissão por justa causa é uma das formas mais severas de encerramento do contrato de trabalho. Ela acontece quando o empregado comete uma falta considerada grave o suficiente para quebrar a confiança na relação de trabalho. Por isso, muitas dúvidas surgem
Continue lendo
Os acidentes de trânsito continuam sendo uma das principais causas de mortes e lesões no Brasil, envolvendo desde colisões leves até ocorrências mais graves com vítimas fatais. Entre os casos mais comuns, destacam-se as batidas traseiras, ultrapassagens indevidas, atropelamentos e acidentes causados
Continue lendo
O direito empresarial é um ramo essencial para a organização e regulamentação das atividades econômicas, abrangendo desde a constituição de empresas até a resolução de conflitos societários. As constantes atualizações legislativas e o avanço da tecnologia têm transformado a forma como as
Continue lendo
Novas Tecnologias e Reformas Legislativas Transformam o Setor O direito tributário tem passado por um período de intensa modernização, impulsionado tanto por avanços tecnológicos quanto por reformas legislativas que buscam simplificar a complexa estrutura fiscal do país. Ferramentas de inteligência artificial, automação
Continue lendo