Com a popularização das compras pela internet, muitos consumidores passaram a enfrentar um problema cada vez mais comum: golpes virtuais e prejuízos por conta de empresas que não entregam os produtos, enviam itens errados ou simplesmente desaparecem após a venda. Diante disso,
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Muitos trabalhadores com salários mais altos ou que exercem mais de uma atividade remunerada percebem descontos elevados de INSS na folha de pagamento, mas nem sempre sabem que existe um limite legal para essa contribuição. O que poucos sabem é que o
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A Reforma Tributária foi aprovada em 2023 e representa uma das mudanças mais profundas no sistema de tributos do Brasil desde a Constituição de 1988. Ela traz impactos relevantes tanto para pessoas físicas quanto para empresas, e muitos contribuintes ainda têm dúvidas
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Você sabia que as empresas que prestam serviços pagam vários impostos, e que alguns deles podem estar sendo cobrados de forma incorreta? Um tema muito importante para quem atua no setor de serviços é a exclusão do ISS da base de cálculo
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A execução fiscal é uma ação judicial que o governo utiliza para cobrar dívidas de impostos e tributos que não foram pagos no prazo. Esse processo pode atingir tanto pessoas físicas (como cidadãos comuns) quanto pessoas jurídicas (empresas), e geralmente começa quando
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Você sabia que aposentados, pensionistas e servidores públicos portadores de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda (IR)? E mais: quem pagou imposto indevidamente pode pedir a restituição desses valores dos últimos cinco anos. Este é um direito
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O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é um problema grave, infelizmente mais comum do que se imagina, que atinge milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Muitas vezes, a vítima não sabe que está sofrendo assédio, ou até percebe,
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Os acidentes de trânsito continuam sendo uma das principais causas de mortes e lesões no Brasil, envolvendo desde colisões leves até ocorrências mais graves com vítimas fatais. Entre os casos mais comuns, destacam-se as batidas traseiras, ultrapassagens indevidas, atropelamentos e acidentes causados
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O divórcio é um momento delicado e cheio de dúvidas para muitas pessoas, mas compreender como ele funciona pode ajudar a tomar decisões mais seguras e evitar conflitos desnecessários. O divórcio é a dissolução legal do casamento, e pode ocorrer de duas
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O direito empresarial é um ramo essencial para a organização e regulamentação das atividades econômicas, abrangendo desde a constituição de empresas até a resolução de conflitos societários. As constantes atualizações legislativas e o avanço da tecnologia têm transformado a forma como as
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